O STF (Supremo
Tribunal Federal), terminou de votar nesta noite de quinta feira (08), formando
maioria de 9 votos contra dois vencendo os ministros Kassio Nunes Marques e
Dias Tofolli, decidindo pela constitucionalidade de decretos estaduais e
municipais que proíbem a realização de missas e cultos religiosos durante a
pandemia da Covid 19, ou seja fica proibido a abertura dos templos religiosos.
A maioria da
Corte usou como base de decisão a crítica situação do Brasil na pandemia e
argumentou que os decretos locais não impedem liberdade de culto, mas
restringem as aglomerações que se formam nos templos. Até então, só Dias
Toffoli e Kassio Marques Nunes votaram a favor da liberação.
A ação, foi promovida
pelo PSD e por uma associação de pastores, contestava a proibição de atividades
religiosas presenciais em São Paulo e foi rejeitada pelo próprio Gilmar Mendes
em ordem liminar na última segunda (5).
Veja como
votaram os ministros até então: Contra a liberação dos cultos: Alexandre de
Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Marco
Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski
A favor da liberação: Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
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