Vereador Batista da Comunidade é o Terceiro Condenado na Operação Caça Fantasma em Osasco

Vereador Batista da Comunidade é o Terceiro Condenado na Operação Caça Fantasma em Osasco

Por Gilberto de Almeida 06/07/2020 - 20:21 hs

A terceira condenação no processo da operação caça fantasma, foi divulgado na última semana, e desta vez foi o vereador Batista da Comunidade ( Podemos),  que foi sentenciado pela juíza da 2º Vara Criminal de Osasco, Ana Paula Achoa Mezher, a sete anos, nove meses e 15 dias de prisão, inicialmente a sentença imposta pela justiça ao parlamentar da Cidade de Osasco é no regime semiaberto pela acusação do crime de esquema fraudulento na contratação de funcionários fantasma na Câmara Municipal de Osasco.

Além do parlamentar, outros cinco ex- assessores foram condenados também porém á 5 anos e 9 meses de prisão também no regime semiaberto, outros três foram absolvidos das acusações feitas pelo Ministério Público  

Sentença Proferida pela Juíza da 2º Vara Criminal

"Condeno o acusado Batista de Sousa Moreira, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 2º, §§ 3º e 4º, inciso II, da Lei n.º 12.850/13; art. 171,caput,por 3 (três) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171,caput,por30 (trinta), c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171,caput,por 27 (vinte e sete) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171,caput,por 46 (quarenta e seis) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; todos na forma do art. 69,caput,do Código Penal, às penas de 7 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão e pagamento de 34 dias-multa, fixada em 1/6 do salário mínimo", decidiu a magistrada.

As investigações foram comandadas pelo promotor de Justiça do patrimônio público do Ministério Público de São Paulo (MPSP) em Osasco, Gustavo Albano.

A defesa e o Ministério Público podem recorrer da sentença proferida em 1º instância. Um outro processo tramita na Vara da Fazenda Pública aguardando julgamento dos crimes de improbidade administrativa.

Caça-Fantasma

Desde que foi deflagrada, em agosto de 2015, a Operação Caça-Fantasmas investigou um esquema fraudulento para a contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Osasco. O Ministério Público ofereceu denúncia contra 14 vereadores, de 11 partidos diferentes, e 205 assessores fantasmas pela prática dos crimes de organização criminosa e de estelionato, em estruturada organização criminosa voltada para a lesar os cofres públicos. Até o momento, identificou-se o desvio de R$21 milhões.

André Sacco (PSDB) foi absolvido no mês de junho de 2019. Outros 10 políticos aguardam julgamento e os ex-vereadora Andréa Capriotti foi condenada a seis anos e 11 meses de prisão, inicialmente no regime semiaberto, podendo também recorrer da condenação.  De Paula (PSDB) foi condenado a sete anos, nove meses e 15 dias de prisão inicialmente no regime semiaberto.

O Portal NOR entrou em contato com o Vereador Batista da Comunidade (Podemos), veja o que ele disse sobre o assunto:

“Acredito que em segunda instância terei êxito por completo, pois metade dos meus assessores foram absolvidos.

Tenho certeza que provarei minha inocência, pois não fiz nada de errado, sendo que no juízo de primeiro grau nenhuma prova contundente foi arrolada para que sustentasse essa condenação, continuo minha jornada trabalhando muito pela cidade, sou pré candidato à reeleição e vou seguir sempre em frente fazendo o bem sem olhar a quem”. declarou o Vereador Batista