A
Deputada Federal Renata Abreu (Podemos), foi escolhida para ser a relatora da
Reforma Política que tramita na Câmara dos Deputados, originalmente a comissão
deverá analisar uma PEC de 2011 que trata da proibição da realização de
eleições em datas próximo do feriado nacional.
O
Deputado Tibé (Avante) presidirá a comissão que deverá analisar as propostas
dos parlamentares sobre a reforma política que para ter validade nas eleições de
2022 deverá ser aprovada na Câmara e no Senado Federal até outubro deste ano, e
contará com 34 deputados membros titular e 34 suplentes.
Eles
terão o prazo de 40 sessões para emitir um parecer a respeito do que está sendo
proposto para mudança do sistema eleitoral do país, em seguida após aprovado
precisará de duas votações na Câmara e no Senado para efetivamente entrar em
vigor.
Como
em 2015 houve admissibilidade da proposta, a PEC foi usada para pular etapas
como a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e por assim acelerara
votação das mudanças, que forem indicadas pela comissão no relatório final.
Além
da proposta de proibição de as eleições serem realizadas próximas de feriados
nacionais, está sendo discutida também entre os parlamentares a definição de um
novo sistema eleitoral, ou seja, um grupo defende que seja implantado o distritão,
modelo onde seriam eleitos somente os parlamentares mais votados no estado.
Essa mudança divide muito opiniões dentro do Congresso Nacional, pelo fato de
que segundo especialistas, em sendo aprovado esse modelo enfraqueceria o
sistema de representatividade dos partidos favorecendo a eleição de políticos já
conhecidos na praça, pois hoje as cadeiras de deputados são distribuídas proporcionalmente
á quantidade de votos obtidos pelos partidos.
Ainda há outros
temas propostos para alteração como na cláusula de barreiras e coligações, que
também devem ser debatidos pela comissão.
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