Deputada Renata Abreu será relatora da Reforma Política na Câmara dos Deputados

Deputada Renata Abreu será relatora da Reforma Política na Câmara dos Deputados

Por Redação 05/05/2021 - 10:11 hs

A Deputada Federal Renata Abreu (Podemos), foi escolhida para ser a relatora da Reforma Política que tramita na Câmara dos Deputados, originalmente a comissão deverá analisar uma PEC de 2011 que trata da proibição da realização de eleições em datas próximo do feriado nacional.

O Deputado Tibé (Avante) presidirá a comissão que deverá analisar as propostas dos parlamentares sobre a reforma política que para ter validade nas eleições de 2022 deverá ser aprovada na Câmara e no Senado Federal até outubro deste ano, e contará com 34 deputados membros titular e 34 suplentes.

Eles terão o prazo de 40 sessões para emitir um parecer a respeito do que está sendo proposto para mudança do sistema eleitoral do país, em seguida após aprovado precisará de duas votações na Câmara e no Senado para efetivamente entrar em vigor.

Como em 2015 houve admissibilidade da proposta, a PEC foi usada para pular etapas como a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e por assim acelerara votação das mudanças, que forem indicadas pela comissão no relatório final.

Além da proposta de proibição de as eleições serem realizadas próximas de feriados nacionais, está sendo discutida também entre os parlamentares a definição de um novo sistema eleitoral, ou seja, um grupo defende que seja implantado o distritão, modelo onde seriam eleitos somente os parlamentares mais votados no estado. Essa mudança divide muito opiniões dentro do Congresso Nacional, pelo fato de que segundo especialistas, em sendo aprovado esse modelo enfraqueceria o sistema de representatividade dos partidos favorecendo a eleição de políticos já conhecidos na praça, pois hoje as cadeiras de deputados são distribuídas proporcionalmente á quantidade de votos obtidos pelos partidos.

Ainda há outros temas propostos para alteração como na cláusula de barreiras e coligações, que também devem ser debatidos pela comissão.