O NOVO PRESIDENTE

Sobre as próximas eleições no parlamento brasileiro.

Por CARLOS SANTANA 26/01/2021 - 15:34 hs
O NOVO PRESIDENTE
O retorno das atividades legislativas ocorrerá após a eleição dos presidentes da Câmara e Senado

"Todos esses que aí estão

Atravancando meu caminho,

Eles passarão...

Eu passarinho!"

O "Poema do Contra" de Mário Quintana foi publicado pela revista Istoé em 1984.


   No próximo dia 01 de fevereiro será realizada a eleição para os presidentes da Câmara e Senado Federal e embora não tenha a decisão direta da população, está sendo promovida intensa discussão entre os setores da sociedade civil à respeito do futuro do Brasil em diversos aspectos políticos e econômicos.


   Há de se lembrar que de acordo com a Constituição (CF/1946, art 79, § 1º) em caso de impedimento ou vacância de cargo do presidente ou do vice-presidente da República serão chamados para o exercício o Presidente da Câmara dos Deputados, na anuência deste não poder assumir, segue a linha sucessória com os respectivos presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal. 


   No contexto atual, em que se cogita provável impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por parlamentares e segmentos até mesmo da imprensa, Hamilton Mourão seguiria no mandato até o encerramento em dezembro de 2022 -  sem que haja necessidade de outro poder vir a assumir a chefia do Estado Brasileiro. 


  A lei prevê eleições indiretas para presidente e vice (em caso de impedimento dos dois) haja visto que já foi percorrido mais de 50% do mandato e por isso não caberia realizar novas eleições. Sendo assim, um deputado certamente alinhado ao presidente da Câmara, ou se não ele mesmo, poderia assumir considerando esta possibilidade. 


   E é por isso que o poder incumbido constitucionalmente para o presidente da Câmara dos Deputados em aceitar a tramitação de um processo de impeachment contra o da República, está sendo o maior enfoque nesta disputa. 


  A eleição para o Senado, casa que é considerada homologadora das leis produzidas pelos deputados federais, embora seja também participante em caso de impeachment, oferece menos risco ao Governo que em parte encontra-se sitiado.

 

   O Congresso Nacional composto pelos deputados e senadores conseguiu nos últimos anos, obter protagonismo no cenário político engajado na mídia pelas reformas que seriam realizadas a custo do impedimento de Dilma Rousseff, mas que ainda minguam nos resultados práticos. Apenas a da Previdência conseguiu sair do papel, a Administrativa e Tributária está emperrada no Parlamento. 

 

   Recentemente com o anúncio do fechamento das fábricas da FORD que entre outras empresas demonstram deixar o Brasil devido ao custo alto de produção, o assunto da Reforma Tributária volta a ser tema nesta pauta de sucessão. 


   O argumento dos economistas é que a fuga de empresas se dá não apenas por reposicionamento global, como oficialmente as mesmas informaram, mas sim a um ambiente hostil de negócios prejudicado por uma excessiva carga tributária. 


   Caberá ao novo presidente da Câmara retomar essa discussão tão importante para a economia brasileira e não apenas para o governo atual. 


   Esperamos que as inevitáveis disputas pelo comando do Parlamento não estejam a sombra de escusos objetivos de poder. Se tiverem, não hesitaremos em denunciar para o povo, que fará a manutenção (ou não) destes nas eleições diretas a serem realizadas no ano que vem. 

 


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