Vereador de Cotia e outros Servidores Públicos são Afastados pela Justiça

Por Gilberto de Almeida 18/06/2019 - 11:12 hs
Foto: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Estado de São Paulo, ofereceu denúncia à justiça contra o vereador de 4º mandato José Marcos da Silva (Marcos Nena), e Ailton Ferreira, André Luis Vasques, Paulo Vicente dos Santos e a servidora efetiva da Prefeitura de Cotia Sra. Jacilene Neves da Silva, pela prática de delitos descritos nos artigos 288, caput 299, parágrafo único; 313 –A e 312 caput, todos artigos do Código penal.

Na decisão proferida de oficio pela justiça narra que em data incerta entre abril de 2013 e dezembro de 2016 os citados acima se uniram para praticar crimes para fim especifico.

Segundo consta em sentença na Cidade Cotia na Grande São Paulo, Ailton Ferreira, teria inserido 22 vezes de forma continuada, em documentos públicos, declarações de falsa frequência da servidora Jacilene Neves da Silva; consta ainda que outro servidor entre fevereiro de 2015 e junho de 2016 de forma continuada por 18 vezes, inseriu falsa declaração de frequência com fim e de criar obrigação e alterar a verdade, a respeito da frequência da servidora mencionada acima, assim como Paulo Vicente  teria também inserido só que 5 vezes  em documentos públicos relevantes, falsa declaração de frequência  ao serviço da Sra. Jacilene.

De acordo com sentença dada José Marcos da Silva (Marcos Nena), vereador da Cidade de Cotia teria solicitado a liberação da funcionária em questão, em virtude do fata a servidora recebeu inapropriadamente o valor nominal R$ 88.814.80, sendo atualizado com juros de mora de 1% ao mês totalizando R$ 140.222.41 em proveito (pagamento), referente aos vencimentos dos quais não fazia jus, uma vez que não trabalhou de abril de 2013 e janeiro de 2017.

A denúncia oferecida pelo MP foi instaurada em virtude da necessidade de se esclarecer a existência de funcionário Fantasma na Prefeitura de Cotia, sendo denominada “ Operação Ehtos”

Outrossim vale ainda destacar que André Luis e Paulo Vicente, assumiram cargo de Secretário de Esportes, Lazer e Juventude da Cidade, sucessivamente após a saída de Ailton do cargo.

O afastamento o Vereador Macos Mena, se dá pelo fato que consta na sentença que:  Em 10 de janeiro de 2017, foi apresentada denúncia anônima apontando que Jacilene Neves da Silva era funcionária da prefeitura de Cotia “ Fantasma”, pois há anos sem trabalhar sem ter prejuízo de seus vencimentos, a qual era dívida com o vereador.

No depoimento da servidora acusada de ser funcionária fantasma ela afirmou que é funcionária há 10 anos na Secretaria de Esportes de Cotia, que fez campanha para o Vereador Marcos Nena de forma voluntária confirmou que não dava expediente na Secretaria de Esportes há 04 anos, acha que desde a campanha eleitoral municipal passada, e que o Vereador Marcos Mena disse a ela que não precisava mais ir trabalhar na prefeitura, eis que lhe ajudasse a ajudaria.

Destaca-se ainda que, embora não saiba explicar como isso aconteceu, Jacilene informa que Marcos Nena interveio de algum modo junto à Prefeitura de Cotia para que ela não precisasse mais comparecer ao trabalho sem prejuízo de sua remuneração.

Ao final da sentença a justiça decidiu por afastar de suas funções públicas e de exercício de atividade econômica que envolva a participação em qualquer procedimento licitatório, seja diretamente ou por meio de pessoas jurídicas ou físicas interpostas, em face do Vereador José Marcos Silva (Marcos Nena), Ailton Ferreira e André Vasques.