VEREADOR DE PAULA QUER BIOMETRIA PARA ALUNOS DE OSASCO

VEREADOR DE PAULA QUER BIOMETRIA PARA ALUNOS DE OSASCO

PROJETO DE LEI TRAMITA NA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO

Por Gilberto de Almeida 18/03/2019 - 16:51 hs
Foto: DIVULGAÇÃO

Tramita na Câmara Municipal de Osasco o Projeto de Lei 28/2019 de autoria do vereador De Paula (PSDB) que pretende instituir o cadastro biométrico dos alunos da rede pública da cidade. A intenção, segundo o parlamentar, é aumentar a segurança dos jovens que frequentam as unidades de ensino, além de evitar a evasão escolar. Em fase inicial de tramitação na Casa, a proposta deve entrar na pauta de votação ao longo deste ano.

De acordo com o projeto, todos os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino deverão ser identificados, de forma biométrica, por meio de coleta de impressões digitais. Com isso, ao entrar e sair da escola, os jovens deverão registrar a movimentação. Ainda segundo a proposta, terão prioridade no cadastro da biometria os alunos matriculados em escolas com maiores índices de insegurança e evasão escolar.

Nosso primeiro objetivo é acabar com a insegurança nas escolas, controlando o acesso e a saída dos nossos jovens por meio da impressão digital. Com isso, vamos evitar que pessoas não autorizadas transitem pelas unidades de ensino. Além disso, com a biometria, os pais poderão ter certeza que seus filhos, de fato, estão na escola, colaborando para diminuição da evasão escolar e, consequentemente, desaparecimento de jovens em Osasco”, explica De Paula.

O parlamentar também acredita que o credenciamento biométrico forçará pais e responsáveis a manterem crianças e adolescentes nas escolas. “São iniciativas como estas que, aliada com políticas públicas adequadas, combaterá a vulnerabilidade ao trabalho infantil, exploração sexual, tráfico de crianças e outros ilícitos”, adianta o tucano.

O texto do Projeto de Lei também prevê a realização de parcerias com entes do poder público e privado para viabilização da nova norma. Para De Paula, a implantação do sistema seria facilitada já que a utilização da biometria já faz parte da rotina de vários estabelecimentos municipais.

A cidade de Osasco já conta com sistema biométrico em vários serviços públicos, o que facilita a implantação, exigindo, claro, formalização por convênio. Tal acordo permitiria, em tempo razoável, cadastrar todas as crianças e adolescentes da rede pública municipal”, finaliza o parlamentar.