MINISTRO LUIZ FUX DO STF DERRUBA LIMINAR QUE PERMITIA ACADEMIA DE OSASCO FUNCIONAR NA QUARENTENA

MINISTRO LUIZ FUX DO STF DERRUBA LIMINAR QUE PERMITIA ACADEMIA DE OSASCO FUNCIONAR NA QUARENTENA

Por Gilberto de Almeida 29/05/2020 - 19:36 hs

De acordo com matéria publicada no portal uol no inicio da tarde desta sexta feira 29.05.2020, o Ministro do Supremo Tribunal Federal e Vice Presidente da corte Luiz Fux, suspendeu a liminar que permitia uma academia de Osasco funcionar durante a quarentena, não somente o caso de Osasco foi julgado mais também um do estado de Goiás.

Ao derrubar as decisões que autorizavam o funcionamento, fux atendeu ao pedido feito pelos Ministérios Públicos de Goiás e São Paulo, ambos argumentaram que a autorização para reabertura de academias não teve base em elementos e dados cientificos ou técnicos de orgãos e autoridades de saúde pública.

O Ministro com a decisão tomada entende que a abertura não atende a interesse nacional " notadamente em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos"

Desse modo, fux conclui que as orientações das autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/2020, no qual o governo federal inseriu as academias em serviços essenciais e autorizou o funcionamento em meio a pandemia do covid-19.

 

com informações: UOl Noticias