De acordo com matéria publicada no portal uol no inicio da tarde desta sexta feira 29.05.2020, o Ministro do Supremo Tribunal Federal e Vice Presidente da corte Luiz Fux, suspendeu a liminar que permitia uma academia de Osasco funcionar durante a quarentena, não somente o caso de Osasco foi julgado mais também um do estado de Goiás.
Ao derrubar as decisões que autorizavam o funcionamento, fux atendeu ao pedido feito pelos Ministérios Públicos de Goiás e São Paulo, ambos argumentaram que a autorização para reabertura de academias não teve base em elementos e dados cientificos ou técnicos de orgãos e autoridades de saúde pública.
O Ministro com a decisão tomada entende que a abertura não atende a interesse nacional " notadamente em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos"
Desse modo, fux conclui que as orientações das autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/2020, no qual o governo federal inseriu as academias em serviços essenciais e autorizou o funcionamento em meio a pandemia do covid-19.
com informações: UOl Noticias
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