Câmara de Osasco aprova redução de salários dos Vereadores e Comissionados
Os vereadores de Osasco aprovaram nesta sexta feira 29.05.2020, em segunda discussão o projeto de resolução nº 04/2020 de autoria da mesa diretora que reduz os salários dos 21 vereadores e funcionários comissionados durante os meses de junho até agosto, podendo ser prorrogado ou não a medida aprovada por 17 votos favoravéis e 1 abstenção.
“O mundo enfrenta uma situação atípica e, em nossa cidade, isso não é diferente. Decidimos, em comum acordo, que esta Casa Legislativa pode colaborar adotando medidas importantes, como a redução dos subsídios dos parlamentares e de servidores em cargos de comissão”, explica o presidente da Câmara, vereador Ribamar Silva (PSD).
Segue o resultado da 7ª sessão extraordinária de 2020 da Câmara Municipal de Osasco, realizada nesta sexta-feira, 29/05/2020:
PRIMEIRA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei 38/2020 - Prefeitura do Município de Osasco - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. (Projeto aprovado com 19 votos favoráveis, em primeira discussão)
• Projeto de Lei 42/2020 - Prefeitura do Município de Osasco - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. (Projeto aprovado com 15 votos favoráveis, 1 contrário e 2 abstenções, em primeira discussão)
• Projeto de Lei 43/2020 - Prefeitura do Município de Osasco - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. (Projeto aprovado com 15 votos favoráveis, 1 contrário e 2 abstenções, em primeira discussão)
• Projeto de Lei 51/2020 - Prefeitura do Município de Osasco - Institui no Município de Osasco o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência - PRODAMU - e o Projeto Guardiã Maria da Penha – GMP. (Projeto aprovado com 19 votos favoráveis, em primeira discussão)
• Projeto de Lei 54/2020 - Mesa Diretora da Câmara - Altera a tabela de referência salarial dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Osasco durante os meses de junho a agosto de 2020. (Projeto aprovado com 18 votos favoráveis e 1 abstenção, em discussão única)
• Projeto de Resolução 3/2020 - Mesa Diretora da Câmara - Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores durante os meses de junho a agosto de 2020 em decorrência do Plano de Contingência de Gastos implementado pela Câmara Municipal de Osasco em razão da Pandemia COVID-19. (Projeto aprovado com 19 votos favoráveis, em discussão única)
• Projeto de Resolução 4/2020 - Mesa Diretora da Câmara - Dispõe sobre a implantação do Plano de Contingência de Gastos na Câmara Municipal de Osasco; altera a Resolução n. 6 de 18 de maio de 2017 e dá outras providências. (Projeto aprovado com 20 votos favoráveis, em primeira discussão)
SEGUNDA DISCUSSÃO
• Projeto de Lei 38/2020 - Prefeitura do Município de Osasco - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. (Projeto aprovado em bloco, com 16 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, em segunda discussão)
• Projeto de Lei 42/2020 - Prefeitura do Município de Osasco - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. (Projeto aprovado em bloco, com 16 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, em segunda discussão)
• Projeto de Lei 43/2020 - Prefeitura do Município de Osasco - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. (Projeto aprovado em bloco, com 16 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, em segunda discussão)
• Projeto de Lei 51/2020 - Prefeitura do Município de Osasco - Institui no Município de Osasco o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência - PRODAMU - e o Projeto Guardiã Maria da Penha – GMP. (Projeto aprovado com 18 votos favoráveis, em segunda discussão)
• Projeto de Resolução 4/2020 - Mesa Diretora da Câmara - Dispõe sobre a implantação do Plano de Contingência de Gastos na Câmara Municipal de Osasco; altera a Resolução n. 6 de 18 de maio de 2017 e dá outras providências. (Projeto aprovado com 17 votos favoráveis e 1 abstenção, em segunda discussão)
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