Presidente Jair Bolsonaro decide Deixar o PSL e Pretende Ficar sem filiação por curto tempo

Por Redação 11/11/2019 - 15:34 hs

Acabou o namoro entre o Presidente da República Jair Bolsonaro e seu partido PSL, com várias brigas internas nas quais já haviam sido escaradas para o público externo, o presidente decidiu finalmente dexiar a sigla pelo qual foi eleito e ficar por um curto tempo sem filiação partidária, como o cargo de presidente não existe fidelidade partidária ao contrário de quem exerce o mandato de vereador, deputado estadual, federal e senador nas quais em caso de mudança de partido podem perderem o mandato por pertencer ao partido, no cargos executivos tais como Prefeito, Governador e Presidente não estão sujeitos a fidelidae partidaria.

O Presidente deverá se reunir nesta tarde para anunciar aos deputados aliados sua saida da sigla, há possiblidade de que ele inicie uma coleta de assinaturas para possivelmente forma uma nova siglas ni Pais, hoje o Brasil possui 35 partidos registrados e aptos a participarem de eleições e mais 75 solicitações de Registro de Partido Politico (RPP), entre eles se está o Partido Nacional Corinthiano ( PNC), que está sob a relatoria do Ministro Jorge Mssui, e o Partido da Evolução Democrática (PED), relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso.

 Ao julgar o pedido, o Plenário da Corte analisa se todos os requisitos previstos na lei eleitoral foram cumpridos. Por exemplo, o último processo do tipo a ser julgado, em novembro do ano passado, não foi conhecido porque a legenda em formação, o Partido Reformista Democrático (PRD), não comprovou o número mínimo de apoio de eleitores, uma das condições legais para a criação de uma legenda.

Somente as agremiações que tenham o estatuto registrado no TSE até seis meses antes da data do pleito, bem como o órgão de direção constituído na circunscrição até a data da convenção podem participar do processo eleitoral. O registro também é requisito para que a legenda receba, na forma da lei, recursos do Fundo Partidário, e também para que tenha acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. O registro do estatuto do partido na Corte Eleitoral também assegura a exclusividade da denominação da legenda, bem como de sua sigla e símbolos.

Segundo informações publicadas pela site da Folha de São Paulo, o grupo ligado ao Presidente Jair Bolsonaro, avaliou que com a soltura do ex- presidente Lula ocorrida na última sexta feira (08), chegou o momento de se distanciar totalmente do PSL, para evitar que o partido vire munição contra ele.

O PSL está no centro de um escandâlo divulgado pela folha de São Paulo, que envolveria verbas públicas ( Fundo Partidário), para supostas candidaturas laranjas nos estados de Minas e Pernanbuco.

Ao  menos 20 parlamentares estariam dispostos a deixar a sigla junto o Presidente Jair Bolsonao, hoje a legislação eleitoral só permite a troca de partidos durante o mandato nos seguintes casos:

1- fusão ou incorporação de partidos 

2- Mudanças Substancial ou desvio reiterado do Programa Partidário 

3- Grave descriminação Politica ou pessoal 

4 - No último mandato 

5- Sair para reeleição

Caso não haja exito na criação de uma nova legenda é cogitado a filiação do Presidente a UDN ( União Democrática Nacional), partido que está em fase de formação no TSE.

Pelas redes socias já houve inclusive sugestão para que ele se filiase ao PODEMOS da Deputada Federal Renata Abreu ( SP), e ao PEN hoje Patriotas.