Matéria publicada em março pelo Portal G1 traz uma reportagem importante sobre o aumento do Feminicídios no País e a redução de Homicídio contra mulheres.

O Brasil teve uma ligeira redução no número de mulheres assassinadas em 2018. Mas, ainda assim, os registros de feminicídios cresceram em um ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

São 4.254 homicídios dolosos de mulheres, uma redução de 6,7% em relação a 2017, quando foram registrados 4.558 assassinatos – a queda é menor, porém, que a registrada se forem contabilizados também os homens.

O levantamento, publicado em 08 de março, Dia Internacional da Mulher, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O novo levantamento revela que:

·         O Brasil teve 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018 (uma redução de 6,7% em relação ao ano anterior)

·         Do total, 1.173 são feminicídios (número maior que o registrado em 2017).

·         Oito estados registram um aumento no número de homicídios de mulheres; 16 contabilizam mais vítimas de feminicídios em 2018

·         Roraima é o que tem o maior índice de homicídios contra mulheres: 10 a cada 100 mil mulheres

·         Acre é o estado com a maior taxa de feminicídios: 3,2 a cada 100 mil

Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídios – ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

Os dados mostram que, quatro anos após a sanção da Lei do Feminicídios, há uma maior notificação desses casos — ou seja, mais delegados estão enquadrando os crimes como feminicídios, e não apenas como homicídio doloso.

Transparência

Doze estados não possuem dados de feminicídios de 2015, ano em que a lei entrou em vigor. Oito não têm a estatística também para 2016.

Veja os estados que ainda registram problemas nos dados de 2017 e 2018:

·         Amazonas: a secretaria diz que os dados de homicídio de mulheres de 2018 se referem apenas a Manaus, “que concentra 90% dos casos”. Os dados completos só devem ser divulgados em dois meses

·         Ceará: os dados de 2017 estão incompletos. A assessoria de análise estatística e criminal da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social diz que apenas no fim de 2017 foi implementada a categoria de feminicídios no Sistema de Informação Policial. A Comissão de Estudo do Perfil das Vítimas de CVLI, no entanto, fez um levantamento e identificou as mulheres vítimas de feminicídios em 2017 em Fortaleza e na região metropolitana da capital

·         Mato Grosso: a secretaria afirma que não tem dados de feminicídios para os anos de 2015, 2016 e 2017

·         Paraíba: os dados de feminicídios de 2018 se referem apenas ao período de janeiro a setembro. Os dados do último trimestre ainda não foram divulgados

·         Rondônia: o governo não informa os dados de feminicídios de 2017

·         Sergipe: o governo diz que só possui os dados de feminicídios de 2017 da região metropolitana de Aracaju (que engloba também os municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros)

·         Tocantins: o governo diz que não tem dados de feminicídios de 2017 especificados

Maior taxa de feminicídios

O Acre é o estado com a maior a taxa de feminicídios do país: 3,2 mortes a cada 100 mil mulheres. Além disso, possui a terceira maior taxa geral de homicídios contra mulheres: 8,1 a cada 100 mil pessoas.

O governo do estado diz que o aumento da criminalidade contra mulheres se deve ao envolvimento das vítimas com facções criminosas.

Segundo o governo, para tentar coibir essa violência, a nova gestão lançou um aplicativo para mulheres que estão sob medidas protetivas. A ferramenta facilita o acionamento da polícia em caso de violência doméstica.

“O governo também vem criando políticas públicas para a conscientização social a respeito do assunto, e buscando melhorar o atendimento nos órgãos de proteção à mulher, para que sejam amparadas e recebam a proteção necessária das investidas de agressores”, diz.

Um dos casos investigados como feminicídios no Acre é o de Guiomar Rodrigues, de 34 anos. Ela trabalhava em uma panificadora em Rio Branco e foi achada morta por estrangulamento em dezembro do ano passado, em uma área de mata.

Segundo o governo, para tentar coibir essa violência, a nova gestão lançou um aplicativo para mulheres que estão sob medidas protetivas. A ferramenta facilita o acionamento da polícia em caso de violência doméstica.

“O governo também vem criando políticas públicas para a conscientização social a respeito do assunto, e buscando melhorar o atendimento nos órgãos de proteção à mulher, para que sejam amparadas e recebam a proteção necessária das investidas de agressores”, diz.

Feminicídios x homicídio

Segundo o delegado Martin Hessel, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHH) em Rio Branco, o caso de Guiomar foi enquadrado como feminicídios por causa da relação que ela mantinha com o acusado, bem como pelo fato de que estava grávida.

“[Foi um feminicídios] por conta da gravidez. Ele é apontado como genitor dessa criança, e por essa relação de proximidade entre os dois. Por isso se enquadra dentro da qualificadora do homicídio”, diz

O delegado explica que a investigação do feminicídios tem características próprias.

“Normalmente, nos casos de feminicídios, há uma relação de proximidade entre o agressor e a vítima, uma relação de confiança entre as partes, e isso coloca normalmente a mulher como a parte vulnerável da relação”, afirma o delegado Martin Herrel, de Rio Branco.