FEMINICÍDIO: JOVEM É ASSASSINADA EM OSASCO PELO COMPANHEIRO
Uma jovem de 19 anos identificada como Stephanie da Silva, foi encontrada morta no bairro do jd Santa Fé, zona norte de Osasco, na madrugada deste domingo 10/11/19.
Segundo informações ela vivia com seu companheiro de 21 anos. No registro do boletim de ocorrênncia, testemunhas dizem que ouviram a briga e que o rapaz berrava dizendo que iria se suicidar com um tiro na cabeça. Quando a policia chegou ele já havia fugido.
A moça foi encontrada com vida e levada ao Pronto Atendimento da Vila Menck, mas veio a óbito. Segundo a perícia, não há sinais de suicídio. Essa ocorrência contra mulher se junta ao recente caso de uma garota de 12 anos estuprada numa escola em Osasco.
De acordo com o Mapa da Violência, em 2018 foram registrados 4.254 homicídios de mulheres no país, dos quais 1.173 foram classificados como feminicídios – definido pela lei como o assassinato que envolve “violência doméstica” e familiar e também “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
Matéria publicada em março pelo Portal G1 traz uma reportagem importante sobre o aumento do Feminicídios no País e a redução de Homicídio contra mulheres.
O Brasil teve uma ligeira redução no número de mulheres assassinadas em 2018. Mas, ainda assim, os registros de feminicídios cresceram em um ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
São 4.254 homicídios dolosos de mulheres, uma redução de 6,7% em relação a 2017, quando foram registrados 4.558 assassinatos – a queda é menor, porém, que a registrada se forem contabilizados também os homens.
O levantamento, publicado em 08 de março, Dia Internacional da Mulher, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O novo levantamento revela que:
· O Brasil teve 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018 (uma redução de 6,7% em relação ao ano anterior)
· Do total, 1.173 são feminicídios (número maior que o registrado em 2017).
· Oito estados registram um aumento no número de homicídios de mulheres; 16 contabilizam mais vítimas de feminicídios em 2018
· Roraima é o que tem o maior índice de homicídios contra mulheres: 10 a cada 100 mil mulheres
· Acre é o estado com a maior taxa de feminicídios: 3,2 a cada 100 mil
Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídios – ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.
Os dados mostram que, quatro anos após a sanção da Lei do Feminicídios, há uma maior notificação desses casos — ou seja, mais delegados estão enquadrando os crimes como feminicídios, e não apenas como homicídio doloso.
Transparência
Doze estados não possuem dados de feminicídios de 2015, ano em que a lei entrou em vigor. Oito não têm a estatística também para 2016.
Veja os estados que ainda registram problemas nos dados de 2017 e 2018:
· Amazonas: a secretaria diz que os dados de homicídio de mulheres de 2018 se referem apenas a Manaus, “que concentra 90% dos casos”. Os dados completos só devem ser divulgados em dois meses
· Ceará: os dados de 2017 estão incompletos. A assessoria de análise estatística e criminal da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social diz que apenas no fim de 2017 foi implementada a categoria de feminicídios no Sistema de Informação Policial. A Comissão de Estudo do Perfil das Vítimas de CVLI, no entanto, fez um levantamento e identificou as mulheres vítimas de feminicídios em 2017 em Fortaleza e na região metropolitana da capital
· Mato Grosso: a secretaria afirma que não tem dados de feminicídios para os anos de 2015, 2016 e 2017
· Paraíba: os dados de feminicídios de 2018 se referem apenas ao período de janeiro a setembro. Os dados do último trimestre ainda não foram divulgados
· Rondônia: o governo não informa os dados de feminicídios de 2017
· Sergipe: o governo diz que só possui os dados de feminicídios de 2017 da região metropolitana de Aracaju (que engloba também os municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros)
· Tocantins: o governo diz que não tem dados de feminicídios de 2017 especificados
Maior taxa de feminicídios
O Acre é o estado com a maior a taxa de feminicídios do país: 3,2 mortes a cada 100 mil mulheres. Além disso, possui a terceira maior taxa geral de homicídios contra mulheres: 8,1 a cada 100 mil pessoas.
O governo do estado diz que o aumento da criminalidade contra mulheres se deve ao envolvimento das vítimas com facções criminosas.
Segundo o governo, para tentar coibir essa violência, a nova gestão lançou um aplicativo para mulheres que estão sob medidas protetivas. A ferramenta facilita o acionamento da polícia em caso de violência doméstica.
“O governo também vem criando políticas públicas para a conscientização social a respeito do assunto, e buscando melhorar o atendimento nos órgãos de proteção à mulher, para que sejam amparadas e recebam a proteção necessária das investidas de agressores”, diz.
Um dos casos investigados como feminicídios no Acre é o de Guiomar Rodrigues, de 34 anos. Ela trabalhava em uma panificadora em Rio Branco e foi achada morta por estrangulamento em dezembro do ano passado, em uma área de mata.
Segundo o governo, para tentar coibir essa violência, a nova gestão lançou um aplicativo para mulheres que estão sob medidas protetivas. A ferramenta facilita o acionamento da polícia em caso de violência doméstica.
“O governo também vem criando políticas públicas para a conscientização social a respeito do assunto, e buscando melhorar o atendimento nos órgãos de proteção à mulher, para que sejam amparadas e recebam a proteção necessária das investidas de agressores”, diz.
Feminicídios x homicídio
Segundo o delegado Martin Hessel, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHH) em Rio Branco, o caso de Guiomar foi enquadrado como feminicídios por causa da relação que ela mantinha com o acusado, bem como pelo fato de que estava grávida.
“[Foi um feminicídios] por conta da gravidez. Ele é apontado como genitor dessa criança, e por essa relação de proximidade entre os dois. Por isso se enquadra dentro da qualificadora do homicídio”, diz
O delegado explica que a investigação do feminicídios tem características próprias.
“Normalmente, nos casos de feminicídios, há uma relação de proximidade entre o agressor e a vítima, uma relação de confiança entre as partes, e isso coloca normalmente a mulher como a parte vulnerável da relação”, afirma o delegado Martin Herrel, de Rio Branco.
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